Política de Privacidade

A. INFORMAÇÕES GERAIS

A Sonova AG é uma sociedade constituída ao abrigo da legislação suíça, com sede social em Laubisrütistrasse 28, 8712 Stäfa, Suíça. A Sonova AG, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, exerce a sua atividade através das suas filiais localizadas em todo o mundo (coletivamente designadas por «Empresa», «nós» ou «nosso»), atuando como responsáveis pelo tratamento de dados independentes ou conjuntos no que diz respeito aos seus clientes específicos, utilizadores de produtos, aplicações móveis e websites, contratantes e parceiros («Titulares dos Dados»).

A Empresa trata Dados Pessoais no âmbito das suas atividades diárias. Por isso, esta Política de Privacidade («Política») foi elaborada e implementada para descrever as práticas da Empresa no que diz respeito à utilização de Dados Pessoais relativos aos seus clientes, utilizadores de produtos, aplicações móveis e websites, contratados e parceiros («Titulares dos Dados»). Alguns dos produtos e serviços da Empresa e determinados serviços prestados por este site podem também ter políticas de privacidade complementares que se aplicam para além desta Política.

«Dados pessoais» ou «informações pessoais»referem-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável.

«Informações Pessoais Sensíveis»ou«Categorias Especiais de Dados Pessoais»referem-se a quaisquer Dados Pessoais que, caso sejam divulgados ou utilizados ilegalmente, possam facilmente causar uma violação da dignidade humana ou prejudicar a segurança pessoal ou patrimonial de uma pessoa singular, incluindo, dependendo da Legislação Aplicável, dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos com o objetivo de identificar de forma única uma pessoa singular, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular, conta financeira, localização pessoal e outras informações de uma pessoa singular, bem como as Informações Pessoais de menores.

«Tratamento»significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação ou a alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou a combinação, a limitação, o apagamento ou a destruição.

«Titulares dos dados»significa qualquer pessoa singular identificada ou identificável sobre a qual são recolhidas e/ou tratadas informações. Para efeitos da presente Política, o termo «Titulares dos dados» abrange clientes, utilizadores de produtos, aplicações móveis e sítios Web, contratados e parceiros.

«Responsável pelo tratamento»significa a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. Em conformidade com a legislação aplicável e a terminologia relevante, o termo «Responsável pelo tratamento», tal como utilizado nesta Política, pode ser referido por termos diferentes, garantindo a coerência com a legislação aplicável, desde que a função fundamental permaneça inalterada. Por exemplo, mas não se limitando a isso, de acordo com a aplicação da Lei de Proteção de Informações Pessoais (PIPL) na China, esta função pode ser referida, em alternativa, como «Subcontratante de Informações Pessoais».

B. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Empresa compromete-se a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados («Legislação Aplicável»). No entanto, alguns requisitos podem variar de país para país.

Por exemplo, entre outras coisas, a Empresa está empenhada em cumprir as seguintes leis, sempre que aplicável:

• O Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) («RGPD»).
• A Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados, de 19 de junho de 1992 («FADP»), alterada em 2020 e com entrada em vigor a partir de setembro de 2023
• A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 («CCPA»), conforme alterada pela Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia de 2020 («CPRA»)A Lei de Proteção de Informações Pessoais (“PIPL”), a Lei de Cibersegurança (“CSL”), o Código Civil, a Lei de Segurança de Dados (“DSL”) e outras leis e regulamentos aplicáveis, requisitos regulamentares e normas nacionais (coletivamente, as “Leis de Privacidade de Dados da China”)

C. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Empresa pode tratar os seguintes Dados Pessoais:

• Dados de identificação: apelido, nome próprio, pseudónimo, nacionalidade e data de nascimento.
• Dados de contacto: morada postal, número de telefone particular, endereço de e-mail particular ou contacto de emergência.
• Dados financeiros: meios de pagamento (incluindo o número do cartão de crédito ou de débito), instituição financeira e, eventualmente, dados bancários, IBAN.
• Dados relativos ao comportamento do utilizador no site: dados de navegação, endereço IP, cookies e outras ferramentas de rastreamento.
• Dados relativos aos produtos adquiridos: modelo, número de série, dados de utilização.
• Dados relativos a quaisquer contas criadas pelos titulares dos dados, incluindo credenciais de acesso às contas (por exemplo, nomes de utilizador, números de conta).
• Dados relativos aos serviços prestados.
• Dados relativos ao feedback que os titulares dos dados fornecem sobre os nossos produtos e serviços, incluindo comentários e notas.

Dependendo do país onde o titular dos dados reside, o nosso tratamento de certas categorias sensíveis ou especiais de dados pessoais pode exigir uma base jurídica diferente para o tratamento ou pode beneficiar de proteção especial, nomeadamente no que diz respeito às medidas de segurança e confidencialidade implementadas.

D. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Empresa baseia-se nas seguintes bases jurídicas para o tratamento de Dados Pessoais, podendo recorrer a outras bases jurídicas consoante a localização do Titular dos Dados e a legislação aplicável.

D.1 TRATAMENTO BASEADO NO CONSENTIMENTO DOS TITULARES DOS DADOS

O tratamento de dados pessoais pode basear-se no consentimento dos titulares dos dados. O tratamento de dados pessoais para este fim pode envolver:

• Para fins de marketing, como o envio de newsletters e informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela Empresa a potenciais clientes e utilizadores dos produtos, aplicações móveis e sites.
• Criação da conta dos titulares dos dados.
• Perfilagem para enviar atualizações sobre produtos e serviços concebidos e personalizados pela Empresa para o Titular dos Dados, com base nas experiências, interesses ou preferências do Titular dos Dados.
• Inscrição nas nossas comunidades através de formulários online.
• Participação em concursos e sorteios.
• Participação em inquéritos online.
• Participação em eventos, formações ou webinars.

Publicação de comentários na nossa plataforma: tem em atenção que, se decidires livremente partilhar a tua opinião sobre o conteúdo do nosso blogue, as informações que divulgares no teu comentário, juntamente com o teu nome, tornar-se-ão públicas e, por conseguinte, poderão ser lidas pela comunidade enquanto o artigo permanecer publicado e/ou até que decidas livremente apagá-lo. Tenha em atenção que não nos responsabilizamos pelas informações pessoais que decidires enviar e que não temos qualquer obrigação de publicar, retirar, remover ou editar qualquer um dos teus comentários públicos. Para o tratamento dos Dados Pessoais acima indicados, solicitaremos o teu consentimento específico, claro e informado no momento do contacto, garantindo o cumprimento das Leis Aplicáveis e dos requisitos relativos ao consentimento.

D.2 TRATAMENTO COM BASE NUM CONTRATO

O tratamento de dados pessoais pode basear-se na execução de um contrato ou em medidas pré-contratuais com os titulares dos dados e pode envolver:

• Cumprimento das nossas obrigações contratuais ou pré-contratuais para com os titulares dos dados, incluindo o funcionamento técnico e a funcionalidade dos produtos e serviços que adquiriram.
• Prestação de serviços pós-venda após a compra de produtos e serviços.
• Aconselhar e interagir com o titular dos dados quando este entra em contacto com a Empresa, por exemplo, através de formulários de contacto, da função de comentários, da função de chat ou de e-mails.
• Entrar em contacto com o titular dos dados para responder a pedidos técnicos, reclamações e questões que o titular possa colocar através dos nossos formulários e para lhe prestar o apoio necessário.
• Entrar em contacto com os titulares dos dados para lhes oferecer, a eles ou a alguém que representem, a assistência comercial ou os serviços solicitados, com o objetivo de marcar uma consulta para experimentarem os nossos produtos e serviços junto do profissional de saúde auditiva ou prestador de serviços mais próximo dos titulares dos dados.

D.3 TRATAMENTO BASEADO EM INTERESSE LÍGITIMO

Na medida do permitido pelas leis locais aplicáveis, o tratamento de dados pessoais pode basear-se no interesse legítimo da Empresa em melhorar os nossos produtos e serviços, a experiência dos nossos titulares de dados e os nossos processos internos. O tratamento de dados pessoais para este fim pode envolver:

• Realização de análises estatísticas e de utilização.
• Desempenhar funções administrativas internas.
• Prevenir atividades fraudulentas e melhorar a segurança. Por exemplo, mas sem se limitar a isso, no âmbito da implementação do nosso mecanismo de autenticação multifatorial, concebido para reforçar a segurança e a proteção dos dados pessoais, iremos tratar o teu endereço de e-mail com o objetivo de enviar um código gerado aleatoriamente para validar a conclusão do teu processo de início de sessão.
• Gestão das relações com os titulares dos dados.
• Avaliar a relevância dos nossos produtos e serviços.
• Analisar o desempenho do site, para melhorar os nossos serviços e a funcionalidade do site.
• Divulgar produtos ou serviços oferecidos pela Empresa a parceiros de negócios, contratados ou fornecedores existentes. Note que, sempre que necessário, a Sonova obterá o consentimento dos titulares dos dados antes de tratar os dados pessoais para fins de marketing.

D.4 TRATAMENTO COM BASE EM OUTROS FUNDAMENTOS

A Empresa também pode tratar Dados Pessoais para dar resposta a requisitos legais e para cumprir quaisquer Leis Aplicáveis e as respetivas bases jurídicas adicionais (quando aplicável).

E. COOKIES E OUTRAS FERRAMENTAS DE RASTREIO

Os cookies e outras ferramentas de rastreamento são pequenos ficheiros armazenados pela maioria dos navegadores da Internet para rastrear informações dos visitantes e permitem à Sonova tornar a sua oferta online mais relevante para ti. Durante a tua visita ao nosso site, a Sonova pode utilizar quatro categorias de cookies e outras ferramentas de rastreamento, dependendo do site em questão. O seu período de retenção depende de cada país e da legislação aplicável. Dependendo da legislação aplicável, temos avisos de privacidade complementares sobre cookies que te informam sobre os cookies utilizados pelo site que estás a visitar.

Utilizamos cookies e outras ferramentas de rastreamento para:

• Obter informações sobre as configurações do teu navegador, nome de domínio, fornecedor de serviços de Internet, sistema operativo, data e hora de acesso, localização e tipo de dispositivo utilizado para aceder ao nosso site, com o objetivo de administrar o sistema.
• Obtém informações sobre outros sites que visitaste ou sobre o tipo de pesquisas que fazes para melhorar a tua experiência.
• Previne atividades fraudulentas e melhora a segurança.
• Conhecer e analisar as tuas preferências de navegação e os produtos em que estás interessado.
• Associe o teu comportamento anterior no site depois de te teres registado com os teus dados num site da Sonova para fins comerciais e técnicos.

Alguns dos cookies e outras ferramentas de rastreamento utilizados pelos nossos sites são definidos por nós, enquanto outros são definidos por terceiros em nome da Sonova. A nossa utilização de cookies e outras ferramentas de rastreamento de terceiros permite a exibição de publicidade personalizada, o que significa que poderás ver anúncios da Sonova noutros sites que visitares.

Dependendo do site em questão, podemos utilizar as seguintes categorias de cookies e outras ferramentas de rastreamento:

• Cookies estritamente necessários: estes cookies são essenciais para que possamos fornecer-te as funcionalidades básicas do nosso site e não podem ser desativados nos nossos sistemas.
• Cookies de desempenho e analíticos: estes cookies permitem-nos contabilizar as visitas e as fontes de tráfego, para avaliar e melhorar o desempenho do nosso site.
• Cookies funcionais: estes cookies são utilizados para proporcionar funcionalidades melhoradas e personalização durante a tua visita.
• Cookies de segmentação ou publicitários: estes cookies podem ser instalados no nosso site pelos nossos parceiros publicitários para criar um perfil dos teus interesses e sugerir anúncios relevantes.

Cada tipo de cookie serve um objetivo específico e, no nosso site, podes facilmente dar o teu consentimento específico para cada um deles. Ao aceitares todos os cookies, terás uma experiência web totalmente personalizada. Permitimos que escolhas quais os tipos de cookies que aceitas ou bloqueias, mas isso pode afetar a tua experiência no site e os serviços que oferecemos (conforme mencionado acima). Podes utilizar o serviço mesmo que recuses o consentimento para alguns cookies, exceto quando a recusa se referir a cookies estritamente necessários. A qualquer momento, podes retirar ou alterar o teu consentimento na página «Preferências de Cookies».

A forma de dar o teu consentimento específico para cada finalidade, ou de aceitar todos os cookies, dependerá da legislação aplicável em matéria de cookies no teu país e estará facilmente acessível e explicada no banner de cookies.

Se não estiveres interessado nas vantagens dos nossos cookies, a função «Ajuda» do teu navegador pode fornecer instruções sobre como impedir a instalação de cookies ou eliminar os cookies existentes. Além disso, podes saber como bloquear todos os novos cookies no teu navegador e quais os passos de configuração necessários para receberes uma notificação sobre novos cookies.

Podes encontrar informações úteis sobre cookies nestes sites: http://www.allaboutcookies.org/ ou https://cookiepedia.co.uk.

Serão fornecidos mais detalhes sobre as categorias de cookies e outras ferramentas de rastreamento recolhidas pelo site em questão através do banner de cookies e da secção dedicada aos cookies.

F. PLUGINS DE REDES SOCIAIS

Os plugins de redes sociais fazem parte de certas páginas da Sonova e pertencem a fornecedores de redes sociais («Fornecedor»); tais como o Facebook, Instagram, LinkedIn, Google+ e YouTube. Quando visitas uma página clicando num desses plugins, o teu navegador liga-se ao servidor da respetiva rede social. Ao mesmo tempo, o Fornecedor fica a saber que visitaste o nosso site antes de acederes à página da rede social. Se estiveres registado e tiveres iniciado sessão com o Provedor em questão, a tua visita também pode ser associada à tua conta de utilizador. Em geral, os Provedores não fornecem informações específicas sobre quais os dados que são transmitidos ao utilizar os seus plugins de redes sociais. Por isso, não temos como verificar com certeza o conteúdo e o âmbito dos dados transmitidos, nem a forma como esses Provedores os utilizam. Para mais informações sobre os plug-ins de redes sociais, consulta as disposições de proteção de dados do Provedor em questão. Se não quiseres que um Provedor recolha dados sobre ti através do nosso site, desativa o(s) plug-in(s) no teu navegador. Se quiseres evitar uma ligação a qualquer conta de utilizador existente, deves sair da página da rede social antes de visitares o nosso site.

G. LINKS DE TERCEIROS

Esta Política aplica-se exclusivamente à utilização deste site. Podemos disponibilizar-te links para sites de terceiros que possam ser do teu interesse. No entanto, tem em atenção que a Sonova não se responsabiliza pelo conteúdo e pela disponibilidade desses sites e não pode garantir as práticas de privacidade dos mesmos.

H. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais não serão conservados por mais tempo do que o necessário para os fins acima mencionados. Isto significa que os dados pessoais serão apagados assim que o objetivo do tratamento dos dados pessoais for alcançado. No entanto, a Empresa poderá conservar os dados pessoais por mais tempo, se tal for exigido por qualquer legislação aplicável, para proteger ou exercer os nossos direitos, na medida do permitido.

No final do período de retenção, a Empresa poderá também ter de arquivar os Dados Pessoais, para cumprir a Legislação Aplicável, por um período de tempo limitado e com acesso restrito.

Estes períodos de retenção podem variar consoante o país onde os titulares dos dados residem e de acordo com a legislação aplicável.

I. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Empresa pode partilhar Dados Pessoais com base no consentimento do Titular dos Dados e/ou numa base jurídica relevante, com os seguintes terceiros:

• Parceiros comerciais que prestam serviços em nosso nome, como suporte técnico, para fins de marketing ou para a prestação de outros tipos de serviços.
• Autoridades governamentais e públicas, na medida em que tal seja necessário para prestar quaisquer serviços que tenham sido solicitados ou autorizados, para proteger os direitos dos titulares dos dados, ou os nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os de terceiros, para manter a segurança dos nossos serviços, ou se formos obrigados a fazê-lo devido a leis aplicáveis, decisões judiciais ou outros regulamentos governamentais, ou se tal divulgação for necessária para apoiar qualquer investigação legal ou criminal ou processo judicial.
• Pessoas autorizadas pelo titular dos dados ou pela legislação aplicável a participar nos cuidados prestados ao titular dos dados, incluindo familiares, amigos próximos ou outras pessoas.

Dependendo da legislação aplicável, celebramos contratos com alguns terceiros para garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as nossas instruções e em conformidade com esta Política e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança adequadas.

De vez em quando, pode ser necessário celebrar esses contratos dentro do grupo Sonova, com filiais e empresas associadas, para cumprir os requisitos regulamentares. Para esse efeito, as filiais e empresas associadas da Sonova também serão consideradas «terceiros».

J. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Os terceiros acima mencionados, tais como filiais e subsidiárias da Sonova, bem como parceiros comerciais e autoridades públicas, a quem possamos divulgar Dados Pessoais, podem estar localizados fora do teu país, incluindo, potencialmente, países cujas leis de proteção de dados possam diferir das do país em que os Titulares dos Dados se encontram.

Se os Dados Pessoais forem tratados na União Europeia/Espaço Económico Europeu e, caso sejam divulgados a terceiros num país que a Comissão Europeia não considere oferecer um nível adequado de proteção, a Empresa garantirá que:

• A implementação de procedimentos adequados para cumprir a legislação aplicável, nomeadamente quando for necessário solicitar autorização à autoridade de controlo competente.
• A implementação de salvaguardas organizacionais, técnicas e legais adequadas para regulamentar a referida transferência e garantir o nível de proteção necessário e adequado nos termos da legislação aplicável.
• Se necessário, a aplicação das Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia.
• Se necessário e dependendo do país do terceiro que importa os dados, toma medidas adicionais, como realizar uma avaliação da adequação da transferência de dados e, quando necessário, medidas suplementares para a proteção dos Dados Pessoais transferidos.

Se os Dados Pessoais não forem tratados na União Europeia/Espaço Económico Europeu e, caso sejam divulgados a terceiros localizados fora do teu país, a Empresa garantirá que existem salvaguardas adequadas para proteger os Dados Pessoais, através da implementação de mecanismos legais adequados. Esses mecanismos podem variar consoante o país e a legislação aplicável.

Se os Dados Pessoais de um Titular de Dados forem abrangidos pela aplicação da FADP ou da PIPL revistas e forem objeto de transferências internacionais, o Titular de Dados será informado dessas transferências através de avisos de privacidade complementares. Esses avisos fornecerão detalhes adicionais e garantias relativas à transferência de Dados Pessoais para fora da Suíça ou da China, respetivamente.

K. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A segurança dos Dados Pessoais é extremamente importante para nós. Tomamos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política.

A Sonova implementa várias medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais contra incidentes de segurança ou divulgação não autorizada. Estas medidas de segurança baseiam-se em normas de segurança adequadas do setor e incluem, entre outras coisas, controlos de acesso, palavras-passe, encriptação e avaliações de segurança regulares.

Todos os funcionários que possam vir a tratar quaisquer dados pessoais têm de receber formação adequada, em conformidade com a legislação aplicável, para garantir o cumprimento das normas de proteção de dados.

Revisamos regularmente os nossos procedimentos de segurança da informação para incorporar novas tecnologias e métodos adequados.

L. DIREITOS DE PRIVACIDADE RELACIONADOS COM DADOS PESSOAIS

Dependendo da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direitos relacionados com os seus dados pessoais, tais como o direito de solicitar o acesso, a retificação e o apagamento dos seus dados pessoais, a limitação do tratamento, de se oporem ao tratamento, de solicitarem a portabilidade dos dados, de serem informados e de retirarem o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais baseado no seu consentimento. Os titulares dos dados também podem opor-se à tomada de decisões individuais automatizadas, caso tenham preocupações relativamente a esse tratamento.

O exercício dos direitos dos titulares de dados deve ser feito de acordo com os prazos legais previstos na legislação aplicável.

Além disso, algumas leis aplicáveis podem conter disposições relativas à conservação, comunicação e apagamento de dados pessoais após a morte.

Para exercer estes direitos de privacidade, os titulares dos dados podem contactar-nos conforme descrito na secção «Como nos contactar» abaixo. Podemos solicitar uma prova de identidade para responder ao pedido. Se não for possível satisfazer o pedido (recusa ou limitação), documentaremos a nossa decisão por escrito.

O exercício desses direitos não é absoluto e está sujeito às limitações previstas na legislação aplicável. Ninguém pode ser alvo de retaliação ou discriminação pelo facto de exercer esses direitos.

Os titulares dos dados podem ter o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo local ou da entidade reguladora competente, caso considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

M. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir práticas de privacidade novas ou diferentes. Nesse caso, publicaremos versões atualizadas desta Política nesta página. Uma Política revista só se aplicará aos dados recolhidos após a sua data de entrada em vigor. Recomendamos que os titulares dos dados consultem periodicamente esta página para obterem as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.

N. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Se tiveres alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre esta Política, ou se quiseres exercer os direitos de privacidade previstos na legislação aplicável em matéria de dados pessoais, entra em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do seguinte endereço:

2B Advice GmbH
⁠Joseph-Schumpeter-Allee 25
⁠53227 Bonn
⁠Tel.: +49 228 926165 120
⁠sonova-consumer@2b-advice.com