Contrato de Licença

Por favor, lê atentamente este Contrato de Licença e quaisquer condições suplementares (em conjunto, o «Contrato»). Em caso de conflito entre este Contrato de Licença e as condições suplementares, prevalecerão estas últimas. O software fornecido ao abrigo deste Contrato está protegido por direitos de autor e outras leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Ao instalar, utilizar ou criar uma cópia deste software, aceitas este Contrato de Licença.

1. Direito de utilização

A Sonova Consumer Hearing GmbH (doravante designada «Sonova CHB») concede-te o direito não exclusivo e intransferível de utilizar o software e a documentação relacionada fornecidos ao abrigo do presente Contrato de Licença para administrar e controlar os produtos da Sonova CHB destinados exclusivamente a esse fim. Sem um contrato de licença escrito separado, não é permitido utilizar o software para a administração ou controlo de outro hardware que não seja da Sonova CHB.

2. Restrições

O software está protegido pelas leis de propriedade intelectual. A propriedade exclusiva do software e de toda a propriedade intelectual relacionada, incluindo – mas não se limitando a – modificações, melhorias e revisões do software, permanece com a Sonova CHB e/ou os seus licenciantes. Só é permitido modificar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software se houver um direito legal ou contratual para o fazer. Para além dos direitos concedidos ao abrigo do presente Contrato de Licença, em particular no que diz respeito às marcas registadas ou nomes comerciais da Sonova CHB, não são transferidos nem concedidos quaisquer outros direitos ao abrigo do presente Contrato de Licença.

3. Garantia

Sabe-se que, de acordo com o estado atual da técnica, não é possível criar software totalmente isento de erros. No que diz respeito às suas características, o software está em conformidade com as especificações e informações do produto emitidas pela Sonova CHB. A Sonova CHB não oferece qualquer garantia relativamente a características que excedam o âmbito da sua aplicabilidade contratual.

Se utilizares o software como empresário, o período de garantia é de 1 ano.

4. Limitação de responsabilidade

Em caso de incumprimento por negligência de obrigações contratuais essenciais, a Sonova CHB é responsável até ao montante dos danos previsíveis e típicos do contrato.

Além disso, a Sonova CHB é responsável por danos resultantes de negligência grave ou de ato doloso, desde que os danos digam respeito à vida, à integridade física ou à saúde de uma pessoa, ou se a Sonova CHB tiver prestado uma garantia pelo cumprimento das suas obrigações, ou ainda se a responsabilidade for determinada pela lei de responsabilidade pelo produto.

Além disso, a Sonova CHB é responsável na medida em que sejam violadas obrigações contratuais essenciais, sendo que estas são aquelas que tornam possível a correta execução do contrato e cujo cumprimento podes, por isso, esperar.

Com o objetivo de minimizar possíveis prejuízos, aconselhamos que protejas os teus próprios dados tratados pelo software contra perdas, mesmo independentemente do software, e esta recomendação não afeta a responsabilidade prevista nos parágrafos acima mencionados desta secção 4.

5. Rescisão do presente Acordo

O presente Acordo permanece em vigor até ser rescindido. A rescisão pode ser efetuada através da desinstalação e eliminação total e incondicional do software, da destruição dos teus suportes de dados ou da retirada do dispositivo de serviço. A Sonova CHB rescindirá o presente Acordo imediatamente e sem aviso prévio assim que violares qualquer uma das tuas obrigações previstas no mesmo. Em qualquer caso de rescisão do Acordo, deves desinstalar o software e eliminar ou destruir definitivamente quaisquer cópias do software, ou retirar o dispositivo de serviço.

6. Lei aplicável e foro competente

Na medida em que sejas um empresário, aplica-se a lei alemã às relações decorrentes ou relacionadas com o presente Acordo, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias. Neste caso, o foro competente será o tribunal competente na sede da Sonova CHB.

Sonova Consumer Hearing GmbH, Am Labor 1, 30900 Wedemark, Alemanha, Tel.: +49 5130 9490-0, www.sennheiser-hearing.com

A partir de março de 2022

Declaração de licença / Declaração de código-fonte

Este produto, ou seja, o software aqui disponibilizado para download, inclui código de software desenvolvido por terceiros, incluindo código de software sujeito à Licença Pública Geral GNU Versão 2 («GPL»), à Licença Pública Geral Reduzida GNU («LGPL»), à Licença Pública Mozilla («MPL») e à Licença de Documentação Livre GNU («GFDL»).

Todos os pacotes de código-fonte licenciados sob a LGPL utilizados neste firmware podem ser descarregados em:

https://cdn.sennheiser-cloud.com/files/sb02m/images/image-plus.swu

Além disso, podes aceder ao pacote de código-fonte e aos termos e condições de licença complementares do software de código aberto utilizado através da interface implementada na AMBEO Soundbar | Plus. Podes abrir esta interface de utilizador num computador ou num dispositivo móvel utilizando um navegador da Internet. Para tal, é necessário que o computador/dispositivo móvel esteja ligado à rede Wi-Fi da Soundbar («AMBEO Soundbar Plus [número de série]»).

Abre um navegador de Internet no teu computador ou dispositivo móvel e digita http://ambeo na barra de endereços. A interface do utilizador é carregada e podes abrir os termos e condições da licença.

Além disso, podes usar a aplicação gratuita «Sennheiser Smart Control» para ver o pacote de código-fonte e os termos e condições de licença complementares do software de código aberto utilizado (para acederes a esta informação, vai a «Definições > Informações > Licenças»).

Proposta por escrito para código-fonte licenciado sob licença de código aberto

Forneceremos os ficheiros de código-fonte GPL/LGPL/MPL/GFDL a quem os solicitar, em CD-ROM ou outro suporte de armazenamento semelhante, por um custo simbólico para cobrir os custos de envio e do suporte, conforme permitido pelas licenças GPL/LGPL/MPL/GFDL. Esta oferta é válida por 3 anos.

Dúvidas sobre GPL/LGPL/MPL/GFDL:

Por favor, envia todas as questões relacionadas com as licenças GPL/LGPL/MPL/GFDL para o seguinte endereço: Sonova Consumer Hearing GmbH, Am Labor 1, 30900 Wedemark, Alemanha, Tel.: +49 5130 9490-000,

E-mail: chb-opensource@sonova.com

Sem garantia

Este programa é distribuído na esperança de que seja útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem sequer a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. Consulta a Licença Pública Geral GNU para mais detalhes. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE TI POR DANOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU DADOS QUE SE TORNEM IMPRECISOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR TI OU POR TERCEIROS, OU A INCAPACIDADE DO PROGRAMA DE FUNCIONAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESSE TITULAR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Contrato de Licença para utilizadores na Alemanha, Áustria ou Suíça

Por favor, lê atentamente este contrato de licença e quaisquer condições adicionais que te tenham sido fornecidas (em conjunto, o «Contrato»). Em caso de contradição entre este contrato de licença e as condições adicionais, estas últimas prevalecem. O software cedido ao abrigo deste contrato está protegido por direitos de autor e por outras disposições legais nacionais e internacionais relativas à proteção da propriedade intelectual. Ao instalar, utilizar ou criar uma cópia deste software, aceitas este contrato de licença.

1. Direito de utilização

A Sonova Consumer Hearing GmbH (doravante «Sonova CHB») concede-te o direito não exclusivo e intransferível de utilizar o software e a documentação associada, cedidos ao abrigo do presente contrato de licença, para a administração e controlo de produtos da Sonova CHB exclusivamente destinados a esse fim. Sem um contrato de licença escrito específico, não é permitido utilizar o software para a administração ou controlo de outro hardware que não seja da Sonova CHB.

2. Restrições

O software está protegido pelas leis de propriedade intelectual. A propriedade do software e de toda a propriedade intelectual a ele associada, incluindo, entre outros, modificações, melhorias e revisões do software, permanece na posse da Sonova CHB e/ou dos seus licenciantes. Só é permitido modificar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software na medida em que um direito legal ou contratual o permita. Além dos direitos concedidos por este contrato de licença, especialmente no que diz respeito a marcas ou nomes comerciais da Sonova CHB, este contrato de licença não transfere nem concede quaisquer outros direitos.

3. Garantia

É sabido que, com o estado atual da tecnologia, não é possível criar software totalmente isento de defeitos. O software corresponde, nas suas características, às especificações e informações do produto publicadas pela Sonova CHB. A Sonova CHB não assume qualquer garantia relativamente a características que excedam a usabilidade prevista no contrato.

Se utilizares o software na qualidade de empresário, o prazo de garantia é limitado a 1 ano.

4. Limitação de responsabilidade

Em caso de violação por negligência de obrigações essenciais do contrato, a Sonova CHB é responsável até ao montante dos danos previsíveis e típicos do contrato.

Além disso, a Sonova CHB é responsável por danos resultantes de negligência grave ou dolo, desde que os danos digam respeito à vida, à integridade física ou à saúde de uma pessoa, ou desde que a Sonova CHB tenha assumido uma garantia pelo cumprimento das suas obrigações, ou ainda que a lei de responsabilidade pelo produto preveja tal responsabilidade.

Além disso, a Sonova CHB é responsável caso sejam violadas obrigações essenciais do contrato, sendo que estas são aquelas que tornam possível a execução adequada do contrato e cujo cumprimento podes legitimamente esperar.

Para minimizar eventuais danos, recomenda-se ao utilizador que faça cópias de segurança dos seus próprios dados processados pelo software, de forma independente do próprio software, para evitar perdas; no entanto, esta recomendação não afeta a responsabilidade prevista nos parágrafos anteriores deste ponto 4.

5. Rescisão deste acordo

Este acordo permanece em vigor até à sua rescisão. A rescisão pode ocorrer através da desinstalação e eliminação completas e sem reservas do software, ou da destruição dos suportes de dados em questão, ou ainda da retirada de serviço do dispositivo. Por parte da Sonova CHB, este acordo será rescindido imediatamente e sem qualquer notificação prévia, logo que violes qualquer uma das obrigações que te incumbem nos termos deste acordo. Em qualquer caso de rescisão deste acordo, tens de desinstalar o software e eliminar ou destruir definitivamente todas as suas cópias, ou colocar o dispositivo fora de serviço.

6. Lei aplicável e foro competente

Se fores empresário, as relações decorrentes do presente acordo ou com ele relacionadas regem-se pelo direito alemão, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Nesse caso, o foro competente é o tribunal com jurisdição material sobre a sede da Sonova CHB.

Sonova Consumer Hearing GmbH, Am Labor 1, 30900 Wedemark, Alemanha, Tel.: +49 5130 9490-0, www.sennheiser-hearing.com

Situação: março de 2022

Declaração de licença / Declaração de código-fonte

Este produto, ou seja, o software aqui disponibilizado para download, contém código-fonte desenvolvido por terceiros, incluindo código-fonte sujeito à GNU General Public License, versão 2 («GPL»), à GNU Lesser General Public License («LGPL»), à Mozilla Public License («MPL») e à GNU Free Documentation License («GFDL»).

Todos os pacotes de código-fonte licenciados sob a LGPL e utilizados nesta firmware podem ser descarregados em:

https://cdn.sennheiser-cloud.com/files/sb02mcn/images/image-plus-cn.swu

Além disso, podes aceder ao pacote de código-fonte e às condições de licença complementares do software de código aberto utilizado através da interface implementada na AMBEO Soundbar | Plus. Podes abrir esta interface de utilizador num computador ou num dispositivo móvel através de um navegador da Internet. Para isso, é necessário que o computador/dispositivo móvel esteja ligado à rede Wi-Fi da barra de som («AMBEO Soundbar Plus [número de série]»).

Abre um navegador de Internet no teu computador ou dispositivo móvel e digita http://ambeo na barra de endereços. A interface do utilizador será carregada e poderás aceder aos termos da licença.

Além disso, com a aplicação gratuita «Sennheiser Smart Control», podes consultar o pacote de código-fonte e as condições de licença complementares do software de código aberto utilizado (para acederes a essas informações, abre «Definições > Informações > Licenças»).

Proposta por escrito para código-fonte licenciado sob licença de código aberto

Mediante pedido, disponibilizamos os ficheiros de código-fonte GPL/LGPL/MPL/GFDL em CD-ROM ou num suporte de armazenamento semelhante, mediante o pagamento de uma taxa simbólica. Esta taxa destina-se a cobrir os custos de envio e do suporte, conforme permitido pelas licenças GPL/LGPL/MPL/GFDL. Esta oferta é válida por 3 anos.

Perguntas sobre GPL/LGPL/MPL/GFDL:

Envia todas as questões relacionadas com as licenças GPL/LGPL/MPL/GFDL para o seguinte endereço: Sonova Consumer Hearing GmbH, Am Labor 1, 30900 Wedemark, Alemanha, Telefone: +49 5130 9490-000, E-mail: chb-opensource@sonova.com

Sem garantia

Este programa é distribuído na esperança de que seja útil, mas SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA; incluindo a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou adequação a um determinado fim. Para mais informações, consulta a Licença Pública Geral da GNU. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE ISSO SEJA EXIGIDO PELA LEI VIGENTE OU ACORDADO POR ESCRITO, UM TITULAR DE DIREITOS DE AUTOR OU OUTRA PARTE, QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO DANOS GERAIS, ESPECÍFICOS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU DADOS RENDERIZADOS DE FORMA IMPRECISA, OU PERDAS QUE TE ATINJAM A TI OU A TERCEIROS, OU UMA FALHA DO PROGRAMA EM FUNCIONAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE O TITULAR DOS DIREITOS DE AUTOR OU A OUTRA PARTE TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.